segunda-feira, 4 de abril de 2011

Procuradoria cogita outra ação sobre Mensalão



BRASÍLIA - Para evitar atrasos no julgamento da ação penal do mensalão, o Ministério Público Federal deve optar pela abertura de uma ação independente para apurar suspeitas de que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, teria sido uma das principais fontes de financiamento do esquema.

Relatório final da Polícia Federal revelado pela revista Época no fim de semana confirma a existência do mensalão e sustenta, entre outros fatos, que políticos e um segurança do ex-presidente Lula teriam recebido dinheiro do esquema. No sábado, ao sair de um espetáculo de teatro em Brasília, a presidente Dilma Rousseff não quis comentar as conclusões do relatório.

Já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação penal sobre o mensalão com 38 réus. Em 2006, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza denunciou os investigados. No ano seguinte, o plenário do STF aceitou a denúncia e a ação penal foi aberta.

Atualmente, esse processo está em fase final de instrução. O relatório da PF concluído em fevereiro deste ano relaciona o nome de seis políticos que não são réus no processo do mensalão. Apesar de a ação estar perto da conclusão, a expectativa é de que seja julgada apenas em 2012. A demora no julgamento poderá levar à prescrição do crime de formação de quadrilha, que é uma das acusações que pesam sobre parte dos réus.

Paralelamente a esse processo, desde março de 2007 tramita em caráter sigiloso no STF um inquérito - no âmbito do qual foi produzido o relatório mais recente da PF - para apurar as suspeitas reveladas pela investigação da Polícia Federal. O relator é o ministro Joaquim Barbosa, que também é responsável pela ação do mensalão.

Na avaliação do Ministério Público Federal, se as apurações reveladas no relatório da PF fossem anexadas ao processo do mensalão, poderiam ocorrer atrasos no julgamento da ação, que já teve uma instrução bastante complicada por causa do excesso de réus e testemunhas.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, ainda não analisou o relatório da PF. Depois de analisá-lo terá de decidir se há indícios suficientes de crimes para, em seguida, denunciar os suspeitos. Se um deles estiver exercendo cargo com direito a foro privilegiado, a eventual ação também deverá tramitar no Supremo.

No Brasil, autoridades como parlamentares e ministros de Estado têm o direito de ser investigadas e processadas perante o STF. Essa prerrogativa é conhecida como foro privilegiado. Os cidadãos comuns são julgados pela Justiça de 1.ª Instância.



fonte: estadao.com.br, Atualizado: 4/4/2011 19:01